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Oliveira dos Brejinhos, BA
A política de qualidade do gasto público, anunciada pelo Governo Federal como estratégia para assegurar o equilíbrio das contas da União, completou dez anos de aplicação contínua na Bahia em 2024. Implementada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) desde 2015, a medida gerou uma economia real de R$ 8,5 bilhões ao longo do período, com base nas despesas de custeio ajustadas pela inflação.
A criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público foi um marco na gestão das finanças estaduais, possibilitando que os recursos economizados fossem direcionados para ampliar investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Como resultado, a Bahia manteve-se em segundo lugar no país em volume de investimentos públicos, atrás apenas de São Paulo.
A política, associada à modernização fiscal e ao combate à sonegação, tem sido fundamental para a manutenção do equilíbrio fiscal do estado, mesmo com a expansão dos serviços públicos. Em 2023, mais de nove mil análises técnicas de processos de aquisições e contratações foram realizadas, assegurando que as despesas permanecessem dentro do limite orçamentário.
