O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconhece as Secretarias de Educação Estaduais, Municipais e Distrital que comprovem, por meio de documentos, a implementação de ações estruturantes em prol da alfabetização.

Esta iniciativa do MEC visa reconhecer e valorizar os esforços das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano com base no eixo de Reconhecimento de Boas Práticas.