O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades na prestação de contas eleitorais de Danilo Henrique Sampaio Moreira, que concorreu nas eleições municipais de 06 de outubro de 2024 em Barreiras e não foi eleito. A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima, registrada sob o número IDEA593.9.595041/2024, e está sendo conduzida pela Promotoria Eleitoral da 075ª Zona.
Detalhes da Denúncia e Cronologia
A denúncia foi formalizada e processada em duas datas principais:
O registro inicial foi feito no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (CAOCIFE), em Salvador. Após o protocolo, os documentos seguiram para análise interna.
O processo foi encaminhado à Promotoria Eleitoral da 075ª Zona de Barreiras, sob a responsabilidade do promotor Millen Castro Medeiros de Moura, que determinou a realização de novas diligências para aprofundar a investigação.
Natureza do Procedimento
A investigação está classificada como “Notícia de Fato”, uma etapa preliminar usada pelo Ministério Público para verificar se há indícios suficientes de irregularidade antes de instaurar uma ação judicial formal. Esse procedimento é crucial para garantir a transparência e a integridade das campanhas eleitorais.
Contexto Pós-Eleitoral
Embora Danilo Henrique não tenha sido eleito em 06 de outubro, a obrigação de prestar contas à Justiça Eleitoral continua válida para todos os que participaram do pleito. A apuração busca identificar possíveis falhas ou omissões no uso de recursos durante a campanha.
