A ministra da Cultura, Margareth Menezes, deve responder a um processo judicial após receber R$ 640 mil das prefeituras de Salvador e Fortaleza, capital do Ceará, durante o Carnaval 2025. A ação foi ajuizada na Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, pelo escritório do advogado João Henrique Nascimento de Freitas.
Conforme informação divulgada pelo jornal Metrópoles, o advogado é ex-conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) e foi responsável por assinar a decisão que, em 2023, concluiu que Margareth Menezes, enquanto ministra da Cultura, não poderia receber dinheiro público de qualquer ente da federação para fazer shows.