A Prefeitura de Salvador deve começar a captar recursos federais para enfrentamento à violência a partir do segundo semestre deste ano, quando o Plano Municipal de Segurança Pública deve ser finalizado. A projeção é do inspetor-geral da Guarda Civil Municipal (GCM), João Neto, que deu detalhe sobre o andamento do plano durante participação no PolíticaPod, podcast do Política Livre, nesta segunda-feira (14), ao lado também do diretor de Prevenção à Violência da Guarda Civil Municipal de Salvador, Coronel Humberto Sturaro.
“O [Plano] de Salvador estava previsto a sua implementação no planejamento estratégico em 2022. Não sei por quais motivos ele não avançou naquela época, mas depois o prefeito Bruno Reis decidiu que era importante Salvador ter esse plano. Então, iniciou-se o processo licitatório, houve a contratação de um consórcio de empresas para elaborar o primeiro plano municipal. Pegou-se aí uma época eleitoral, isso de certa forma promoveu um atraso na elaboração, mas voltou agora. A gente teve reunião com o novo diretor, já avançamos em algumas reuniões e agora vai ser retomado com força total”, afirmou João Neto.
A elaboração do plano é uma exigência da lei (nº 13.675/2018) que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) para que as cidades possam acessar recursos disponibilizados pelo governo federal, por meio de editais que apoiam ações e programas para diferentes áreas.
“A gente acredita que no primeiro mês, no segundo mês do segundo semestre a gente já tenha avançado e já esteja apto a concorrer a esses editais”, projetou João Neto.
O Inspetor da GCM detalhou ainda que, nos últimos dois anos, o governo federal destinou cerca de R$ 292 milhões para as cidades que já possuíam planos. “Ao todo, os municípios poderiam captar até R$ 7,5 milhões para essas ações”, destacou.