A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está conduzindo até esta quinta-feira (21) o processo de renovação de matrículas para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual que frequentaram regularmente as aulas em 2023. A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Diário Oficial do Estado, na última terça-feira (19). O procedimento está sendo realizado nas próprias escolas em que os alunos estão concluindo o ano letivo atual.

Ricardo Moraes, superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, esclareceu que a renovação é simples e requer apenas que o estudante, devidamente matriculado no ano letivo em curso, compareça à secretaria da escola para assinar a lista de renovação. É necessário que a unidade ofereça a série subsequente. O prazo legal contempla estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, interessados em renovar a matrícula na mesma instituição de ensino.

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Os alunos que planejam mudar de escola ou não têm a série subsequente disponível na escola atual devem observar o prazo da matrícula oficial na rede estadual, agendada para janeiro e será realizada exclusivamente online. Aqueles que não renovarem a matrícula dentro do prazo correm o risco de perder a vaga na escola atual.

É enfatizada a importância da atualização dos dados dos estudantes durante a renovação, incluindo a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço do estudante ou do responsável. Essa atualização é essencial para garantir acesso a programas como o Bolsa Presença, que combate a evasão escolar.

A matrícula na rede estadual de ensino está programada para ocorrer entre 15 e 23 de janeiro, de forma online pelo Portal do Governo (ba.gov.br). A SEC recomenda que estudantes e responsáveis façam o cadastro antecipadamente na plataforma de serviços. Durante o período de matrícula, os estudantes ou responsáveis devem comparecer à escola matriculada para a entrega dos documentos, conforme indicado no comprovante de matrícula.

O cronograma estabelece que a matrícula começa em 15 de janeiro para Pessoas com Deficiência (PcD) e em 16 de janeiro para transferências dentro da rede estadual. Os dias 17 e 18 de janeiro são dedicados aos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na rede pública municipal em 2023. Para novos alunos do Ensino Fundamental, a matrícula ocorre em 19 de janeiro, enquanto para novos alunos do Ensino Médio e modalidades similares, incluindo Educação Profissional e Tecnológica, será entre os dias 22 e 23 de janeiro.