A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizará sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com destaque para o projeto que propõe desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com 50 anos ou mais.
O PL 5.153/2023, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), prevê descontos de 50% para condutores entre 50 e 70 anos e de 70% para os maiores de 70 anos.
O objetivo é reduzir o ônus financeiro para os mais velhos, considerando que a taxa atualmente cobrada é a mesma para todos os condutores, independentemente do prazo de validade da CNH.
A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apoia a iniciativa, destacando a importância de garantir equidade e inclusão no trânsito. Se aprovado na CAE, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para decisão final.