16°C 31°C
Oliveira dos Brejinhos, BA

Proposta de desconto na CNH para idosos avança no Senado

Lei beneficiaria motoristas com 50 anos ou mais

19/02/2024 às 03h57 Atualizada em 19/02/2024 às 14h48
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Foto: Detran-PR
Foto: Detran-PR

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizará sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com destaque para o projeto que propõe desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com 50 anos ou mais.

O PL 5.153/2023, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), prevê descontos de 50% para condutores entre 50 e 70 anos e de 70% para os maiores de 70 anos.

O objetivo é reduzir o ônus financeiro para os mais velhos, considerando que a taxa atualmente cobrada é a mesma para todos os condutores, independentemente do prazo de validade da CNH.

A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apoia a iniciativa, destacando a importância de garantir equidade e inclusão no trânsito. Se aprovado na CAE, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para decisão final.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Lenium - Criar site de notícias