17°C 33°C
Ibotirama, BA

Tribunal de Contas determina retirada de publicidade pessoal de prefeito de Serra do Ramalho

Liminar também proíbe futuras divulgações

06/06/2024 às 10h02
Por: Redação Fonte: com informações do TCM-BA
Compartilhe:
Divulgação TCM-BA
Divulgação TCM-BA

Na sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram que o prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos, retire imediatamente de suas redes sociais todas as publicações que o associem às ações e programas do município.

A liminar, concedida pelo conselheiro Paulo Rangel e ratificada na sessão, também proíbe futuras divulgações que promovam pessoalmente o prefeito nas propagandas institucionais.

O vereador Edilson Mendes dos Santos, autor da denúncia, alegou que o prefeito vinha realizando publicidade autopromocional, associando sua imagem e logomarca pessoal às ações oficiais do município em suas redes sociais, violando o princípio da impessoalidade na administração pública. O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, confirmou que as postagens associavam o nome do gestor às ações da Prefeitura de Serra do Ramalho, justificando a concessão da medida cautelar. A decisão ainda cabe recurso.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Lenium - Criar site de notícias