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Regularização Fundiária: 69 famílias recebem Títulos de Terra

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01/07/2024 às 15h19 Atualizada em 03/07/2024 às 16h52
Por: Redação Fonte: Ascom/SDR
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Joá Souza/GOVBA
Joá Souza/GOVBA

Reconhecimento de terras e novas oportunidades para a agricultura familiar. Esse é o resultado da entrega de títulos de terra feita pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), nos municípios de Baianópolis e Tabocas do Brejo Velho, na última sexta-feira (28). Ao todo, 69 documentos foram distribuídos para famílias agricultoras.

“Através do título de terra, estamos dizendo ao agricultor e agricultora familiar: ‘esse imóvel é seu’. É um documento que confere segurança jurídica e dá acesso a uma série de benefícios para investir na propriedade. Em Baianópolis, entregamos 59 títulos. Já em Tabocas do Brejo Velho, 10. Nosso compromisso é continuar investindo na regularização fundiária e garantindo esse que é o sonho de tantas famílias”, explicou Osni Cardoso, titular da SDR.

Para o superintendente de Desenvolvimento Agrário, Gustavo Machado, “é mais uma entrega que fortalece a agricultura familiar do Oeste da Bahia, por meio da política pública de regularização fundiária. Seguimos comprometidos em garantir a segurança jurídica e a possibilidade de sucessão rural em benefício de agricultores e agricultoras familiares dos 27 Territórios de Identidade da Bahia”.

A entrega foi possibilitada graças à parceria entre Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID) e a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), que viabiliza a entrega do título já registrado em cartório.

“A entrega é de muito significado. Dois municípios atendidos, Tabocas do Brejo Velho e Baianópolis, por meio da nossa parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Agrário. Esse é um novo momento que traz qualidade, celeridade, segurança jurídica para nossos agricultores familiares. Vamos avançar ainda mais”, comemorou a secretária executiva do Consid, Erica Seixas.

O agricultor familiar Tiago da Silva Passos, do município de Tabocas do Brejo Velho, contou que pretende buscar apoio em instituições financeiras para acessar crédito e incrementar sua produção e a infraestrutura da propriedade. “Com esse título em mãos eu penso em progredir, temos que pensar em investimentos. Para mim ele é fundamental”.

 

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