Vacinas devem ser inseridas no Programa Nacional de Imunizações (PNI)

Está em análise, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1237/24 que prevê a vacinação gratuita de animais domésticos e de rua contra doenças transmissíveis a humanos.

As vacinas, definidas pelo Ministério da Saúde e incluídas no Programa Nacional de Imunizações (PNI), serão baseadas em critérios epidemiológicos e de saúde pública. A proposta também institui o dia 14 de março como Dia Nacional dos Animais de Estimação para conscientizar sobre a importância da vacinação.

O projeto permite convênios entre o Ministério da Saúde e governos estaduais e municipais para otimizar recursos e descentralizar a gestão da vacinação animal.

Entre as doenças visadas estão: toxoplasmose, leptospirose, raiva, leishmaniose e salmonelose. O projeto será analisado por várias comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado.