Domingo, 09 de Fevereiro de 2025
21°C 34°C
Barreiras, BA
Publicidade

Câmara aprova publicação online de listas de espera do SUS

Leia +

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
28/07/2024 às 11h00
Câmara aprova publicação online de listas de espera do SUS
Freepik

A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publiquem na internet listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos.

Foi aprovado o texto do relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), ao Projeto de Lei 10106/18, do ex-senador Cássio Cunha Lima (PB). Como sofreu mudanças na Câmara, o texto voltou ao Senado para nova votação.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Informações das listas
Pela proposta aprovada pelos deputados, as listas deverão ser acessíveis para gestores, profissionais de saúde e pacientes ou seus responsáveis legais, e deverão discriminar:

a especialidade médica, no caso das cirurgias;

a modalidade dos procedimentos;

o estabelecimento onde será realizado o procedimento ou cirurgia;

o número do Cartão Nacional de Saúde do paciente ou outro documento oficial de identificação;

a data do agendamento do procedimento ou cirurgia; e

a posição ocupada pelo paciente na lista

O texto também determina que seja resguardada a privacidade dos dados dos pacientes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Lenium - Criar site de notícias