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Oliveira dos Brejinhos, BA
O prazo para partidos e federações realizarem as convenções partidárias termina nesta segunda-feira (5/8). Nessas convenções, serão decididas as coligações e escolhidos os candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2024.
Após a definição, os partidos têm até 15 de agosto para registrar suas candidaturas na Justiça Eleitoral. As convenções são encontros de filiados para debater assuntos do partido, escolher candidatos e formar coligações.
As normas que regem esses processos incluem a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a Resolução TSE 3.609/2019, e a Lei da Reforma Política (Lei 13.165/2015).
